PolíticoDireito e tratadosCulturalEspaço
- 1830Independência4 October 1830 (a provisional government declared independence from the Netherlands); 21 July 1831 (King LEOPOLD I ascended to the throne)CIA World Factbook
- 1951Ratificou a Convenção sobre o GenocídioUN Treaty Collection
- 1983Ratificou o PIDCP (direitos civis e políticos)UN Treaty Collection
- 1985Ratificou a CEDAW (direitos das mulheres)UN Treaty Collection
- 1991Ratificou a Convenção sobre os Direitos da CriançaUN Treaty Collection
- 1998Primeiro local do Património Mundial da UNESCOFlemish BéguinagesUNESCO World Heritage
- 2000Aderiu ao TPI (Estatuto de Roma)UN Treaty Collection
- 2017Ratificou o Acordo de Paris sobre o ClimaUN Treaty Collection
- 2023Inscrição no Património Mundial mais recenteFunerary and memory sites of the First World War (Western Front)UNESCO World Heritage
- 2024Eleição legislativa mais recente2024-06-09IPU Parline
